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Os incentivos fiscais à inovação já são realidade em mais de 40 países, como forma de promover a pesquisa e desenvolvimento dentro das empresas, e têm se tornado uma peça-chave para a pavimentação da nova economia no Brasil. Já temos incentivos para o setor de inovação desde 2005, o que tem ajudado empresas e startups a colocar em prática novas ideias disruptivas.

Mas, é preciso atenção para conseguir aproveitar todas as oportunidades. Além disso, territórios em que projetos voltados à inovação crescem e ganham força não surgem da noite para o dia. Muito menos por acaso. Na verdade, a prática mostra que os incentivos públicos são vitais para a criação de um ecossistema fértil. Em regiões reconhecidas pela pujança do setor, como na Europa e nos Estados Unidos, há diversas iniciativas públicas para o setor, que vão desde o fomento às incubadoras de startups até benefícios fiscais para as empresas que investem em inovação.

No Brasil, esses incentivos podem ser acessados, principalmente, através de três frentes: leis de incentivo fiscais para a inovação, como a Lei do Bem, incentivos para importação e também a partir de financiamentos públicos, explica a gerente de Negócios do FI Group, Luana Bendo.

Buscamos oportunidades para as empresas, especialmente no setor de inovação, de redução de tributos. Porém, há incentivos para todos os setores e iniciativas, internas ou contratadas de terceiros”, explica a gestora. Ela participou do workshop “Quais os incentivos fiscais no Brasil e como acessá-los, seja uma startup ou uma empresa, de qualquer segmento ou porte”, promovido pelo Instituto Caldeira em parceira com o FI Group, consultoria internacional especializada na gestão integral dos incentivos ao setor.

Para acessar aos benefícios fiscais, explicou a palestrante, é preciso que a empresa saiba os conceitos de P&D e quais requisitos necessários para abater os custos com inovação. Ela também trouxe cases práticas de iniciativas que podem estar aptas aos incentivos. Segundo ela, através da Lei do Bem, por exemplo, é possível reduzir a carga tributária de uma empresa em até 34% no IRPJ e CSLL.  E esses recursos podem ser acessados tanto para negócios que investem internamente em inovação, como os que contratam terceiros para colaborar no processo.

Em 2021, o Brasil ganhou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI), na comparação com o ranking do ano passado, e agora está no 57º lugar entre 132 países. Embora os incentivos sejam uma realidade por aqui, o Brasil está 10 colocações abaixo da obtida em 2011, quando chegou a sua melhor marca, a 47ª posição. No topo da lista aparece a Suíça, seguida pela Suécia e pelos Estados Unidos.

Os incentivos ajudam na sinergia entre startups e empresas. A inovação tecnológica é tida como aquilo que um negócio nunca fez. Se vai agregar novas funcionalidades, novos produtos ou novos processos, pode ser enquadrado nos benefícios”, explica.